Elon Musk iniciou um embate jurídico contra a OpenAI no tribunal federal de Oakland, na Califórnia, alegando que a empresa traiu sua missão original de caridade para se tornar uma organização comercial lucrativa. O processo busca a remoção da liderança atual, o desmembramento da estrutura de lucros da companhia e reparações financeiras. A disputa é central para o futuro da indústria, pois questiona a governança de modelos de inteligência artificial de larga escala.
O julgamento é conduzido pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que estabeleceu duas etapas distintas para o rito processual. A primeira fase, focada na responsabilidade, deve ser concluída em 21 de maio, seguida por uma fase dedicada às reparações. Um júri de nove pessoas acompanha os depoimentos para oferecer um veredito consultivo, embora a decisão final sobre irregularidades contratuais seja da magistrada.
O caso ocorre em um momento estratégico para o mercado financeiro, visto que a OpenAI e a SpaceX, empresa de Musk, preparam ofertas públicas iniciais de ações. Tais movimentações podem resultar em avaliações de mercado recordes para ambas as organizações. O desfecho do processo pode impactar a percepção de valor e a governança dessas entidades antes de entrarem na bolsa de valores.
Durante três dias de depoimento, Musk afirmou que a OpenAI roubou a natureza de uma instituição de caridade. Ele argumentou que a empresa, agora avaliada em mais de 850 bilhões de dólares, só existe devido ao seu esforço inicial de recrutamento e financiamento. O empresário defendeu que a intenção original era criar a Inteligência Artificial Geral, ou AGI, como uma tecnologia segura e de código aberto.
Musk expressou frustração ao declarar que financiou o projeto sob a promessa de altruísmo, apenas para ver a tecnologia beneficiar a Microsoft. Ele alegou que a transição para o lucro privado invalidou os princípios fundadores da organização. Para o bilionário, a vitória da gestão de Sam Altman representaria um precedente perigoso para a filantropia nos Estados Unidos.
Em resposta, a defesa da OpenAI, liderada por William Savitt, utilizou e-mails internos para contestar a narrativa de Musk. Mensagens de 2017 e 2018 revelaram que o empresário propôs fundir a OpenAI com a Tesla. O objetivo seria utilizar a montadora como fonte de financiamento para o desenvolvimento da inteligência artificial.
As evidências apresentadas sugerem que Musk pretendia deter 51,20% das ações da OpenAI em uma proposta de tabela de capital. A defesa argumenta que tais fatos contradizem o discurso de altruísmo absoluto apresentado no tribunal. Segundo os advogados, a ação judicial seria motivada por ressentimento ao perder o controle sobre o sucesso do ChatGPT.
O advogado da Microsoft, Russell Cohen, questionou o momento da ação judicial, destacando que Musk esperou quatro anos após a parceria com a gigante de tecnologia para processar a empresa. Foi mencionado que o empresário continuou doando fundos mesmo após a mudança para o modelo lucrativo tornar-se pública. Musk justificou a demora afirmando que só compreendeu a extensão da violação após um novo aporte de 10 bilhões de dólares da Microsoft em 2022.
Um ponto crítico do julgamento foi a admissão de Musk sobre as práticas da xAI, sua própria startup de inteligência artificial. Ele confessou que a xAI utilizou a técnica de destilação de modelos para treinar o chatbot Grok. Esse processo ocorre quando uma inteligência artificial mais avançada fornece dados para aprimorar a eficiência de um modelo mais simples.
Embora Musk tenha defendido a destilação como um padrão da indústria, a prática é vista por concorrentes como a Google e a Anthropic como roubo de propriedade intelectual. A confissão coloca em evidência a complexidade da disputa tecnológica e a linha tênue entre a inovação e a apropriação de dados de rivais.
O depoimento de Jared Birchall, executivo financeiro de Musk, trouxe novos dados sobre as contribuições financeiras iniciais. Birchall confirmou que Musk doou cerca de 38 milhões de dólares entre 2016 e 2020. Esse montante é consideravelmente menor do que a promessa inicial de 1 bilhão de dólares feita na fundação da OpenAI.
A defesa argumentou que as doações foram feitas via Fundos de Doadores, o que legalmente remove o direito do doador de ditar o uso dos recursos. Essa tese visa invalidar a acusação de enriquecimento sem causa e roubo de doações sustentada por Musk. A OpenAI tenta assim desvincular a imagem de Musk como o financiador único e essencial da empresa.
Para encerrar a primeira semana, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers impôs restrições severas aos argumentos apresentados. Ela proibiu qualquer menção a riscos existenciais ou a possibilidade de a inteligência artificial causar a extinção da humanidade. A magistrada afirmou que o tribunal deve focar em questões contratuais e financeiras, descartando cenários de ficção científica.
Essa decisão limita a estratégia de comunicação de Musk, que frequentemente associa a governança da OpenAI a perigos globais. Com o veto, o processo concentra-se rigorosamente na legalidade da transição da empresa de uma entidade sem fins lucrativos para uma organização comercial.
