As editoras musicais da Sony Music e da Warner Music processaram a Anthropic, empresa de inteligência artificial criadora do chatbot Claude, em um tribunal federal da Califórnia, nos Estados Unidos. As duas grandes empresas do setor fonográfico acusam a companhia de usar músicas protegidas por direitos autorais, sem autorização, no treinamento e no funcionamento de seus modelos. O caso amplia o confronto entre a indústria do entretenimento e as empresas de tecnologia sobre os limites do uso de obras protegidas no desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial.
A ação foi protocolada na sexta-feira (28). Nas alegações apresentadas à Justiça, Sony e Warner afirmam que a Anthropic pirateou centenas de letras e partituras de músicas de artistas como Beatles, Taylor Swift e Michael Jackson, além de outros nomes dos catálogos das editoras. Esse material teria servido para ensinar o Claude a responder a pedidos dos usuários.
As indenizações pretendidas chegam a US$ 150 mil por cada obra que as empresas consideram ter sido usada ilegalmente, o equivalente a cerca de R$ 780 mil na cotação atual. Como as editoras falam em centenas de obras envolvidas, o montante final depende do número de composições reconhecidas no processo. Além dos valores, as companhias pedem que a Justiça proíba a Anthropic de continuar utilizando o material protegido no treinamento de seus modelos.
A Anthropic é uma das principais empresas do setor de inteligência artificial, e o Claude, seu assistente conversacional, rivaliza em popularidade com o ChatGPT, da OpenAI, e com o Gemini, do Google. Modelos desse tipo são treinados com grandes volumes de texto, a partir dos quais aprendem padrões de linguagem capazes de gerar respostas. É justamente nessa etapa de aprendizado que as editoras identificam a violação.
Segundo a denúncia, a obtenção do material teria ocorrido por meio de downloads de torrents, método de compartilhamento de arquivos entre usuários de forma descentralizada e frequentemente associado à pirataria digital. Letras e partituras obtidas dessa forma teriam sido incorporadas ao processo de treino do Claude, sem qualquer licenciamento.
A acusação não se limita à fase de treinamento. As editoras afirmam que o chatbot é capaz de reproduzir literalmente letras protegidas por direitos autorais quando recebe determinados comandos. Para as empresas, isso significa que a apropriação indevida aparece também no produto final entregue ao consumidor, e não apenas na base de dados usada internamente.
Há ainda um terceiro ponto de atrito. Sony e Warner dizem que a Anthropic utilizou as letras para ensinar o Claude a gerar grandes quantidades de textos de músicas supostamente novas. Na avaliação das empresas, esse conteúdo produzido por inteligência artificial poderia competir com obras originais protegidas por direitos autorais, atingindo diretamente o mercado explorado pelas editoras.
O processo se soma a outras disputas envolvendo o treinamento de sistemas de IA com material protegido. Em 2023, o Universal Music Group e outras editoras já haviam processado a Anthropic sob a acusação de usar letras de músicas protegidas por direitos autorais no treinamento de seus modelos. Esse caso ainda está em andamento.
A Anthropic também enfrentou uma ação coletiva movida por autores. No ano passado, a empresa concordou em pagar US$ 1,5 bilhão para encerrar a disputa. O acordo entrou no radar das editoras musicais na nova ação.
Na ação atual, Sony e Warner criticaram diretamente o valor do entendimento anterior. As empresas afirmaram que os US$ 1,5 bilhão pagos não seriam suficientes para impedir novas violações de direitos autorais pela Anthropic. A avaliação sustenta o pedido de medidas judiciais mais amplas, capazes de bloquear o uso das obras no desenvolvimento dos sistemas da companhia.
Até a publicação da informação, porta-vozes da Anthropic, da Sony Music e da Warner Music não responderam imediatamente aos pedidos de comentário feitos pela agência de notícias Reuters. Sem posicionamento público das partes, o caso segue em início de tramitação na Justiça americana.
Além das indenizações por obra, o processo busca uma ordem judicial que proíba a Anthropic de utilizar as obras das editoras no desenvolvimento de seus sistemas de inteligência artificial. O pedido atinge o cerne da operação da empresa, que depende de bases massivas de texto para aprimorar seus modelos.
A disputa é mais um capítulo do embate entre empresas de tecnologia e detentores de direitos autorais sobre o uso de obras protegidas na construção de sistemas de inteligência artificial. Com o processo da Universal ainda em aberto e o acordo bilionário com autores na história recente, a Anthropic acumula pressão judicial crescente em torno da forma como alimenta seus modelos de dados.
